RACISMO NO BRASIL
Judiciário precisa enfrentar racismo no mercado de trabalho
16 April
2012 12:13
Durante audiência pública na Comissão de Trabalho, de
Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, com objetivo de
discutir as relações de emprego e a promoção da igualdade racial,
representantes dos poderes Judiciário e Executivo cobraram mudanças legais para
enfrentar a discriminação racial no trabalho.
Entre os critérios cobrados estão leis mais claras para
punir a discriminação racial nos ambientes de trabalho e atos legislativos mais
completos para aparelhar os magistrados em casos de discriminação. A avaliação
é de que os mecanismos existentes hoje são válidos, mais ineficientes.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o
trabalho decente, defendido durante a audiência pública, é aquele tido como
produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade de
organização sindical e negociação coletiva, equidade e segurança, sem qualquer
forma de discriminação e capaz de garantir uma vida digna.
Discriminação e perversidade
Durante a audiência, dados da Secretaria de Políticas de
Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR), atestaram a diferença entre brancos e negros
no mercado de trabalho. Também foi reforçado que estas diferenças deveriam ser
levadas em conta nas decisões judiciais. Os indicadores expressam o grau de
perversidade do racismo no mercado de trabalho brasileiro.
Assessoria de Comunicação
Fonte: Sindjus
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