Previdência Social e Fundo de Pensão: mais um golpe do capital

Sofia Manzano¹

A previdência social surgiu da iniciativa e luta dos trabalhadores por todo o mundo para garantir uma renda quando já não pudessem mais trabalhar. Na Inglaterra, país da primeira revolução industrial e berço do capitalismo, no século XIX, os trabalhadores eram obrigados a trabalhar sob contratos que determinavam não só jornadas de trabalho de até 18 horas por dia, como recebiam salários diários ínfimos, quase insuficientes para a alimentação (pobre e miúda) diária. Se faltassem ao trabalho por qualquer motivo, não recebiam nada. Qualquer dia de repouso, ou ainda dias “guardados” por questões religiosas, não eram remunerados. Se acometido de alguma doença ou acidente de trabalho, não tinham como sobreviver, já que não recebiam nada. Ou seja, as condições a que foram submetidos os primeiros trabalhadores das primeiras indústrias capitalistas eram tão precárias e sub-humanas que levaram o próprio governo inglês a instituir fiscais para relatar essa situação. Mas os trabalhadores não ficaram parados, esperando a morte pelo predador capital. Organizaram-se em ligas e lutaram em greves, revoltas e revoluções para mudar esta situação. Estas lutas, desde as revoluções de 1848, até as revoluções socialistas vitoriosas do século XX, fizeram avançar significativamente os “direitos sociais” dos trabalhadores.

Com relação à previdência social não foi diferente. Se os trabalhadores não tinham direito nem a descanso remunerado, quem diria direito à aposentadoria depois de uma vida inteira de trabalho. Por isso, os próprios trabalhadores, através de suas ligas e sindicatos instituíram sociedades de ajuda mútua. As caixas formadas por essas sociedades mutualistas eram constituídas com a contribuição dos próprios trabalhadores e os recursos eram usados para remuneração dos colegas em caso de adoecer, auxílio funeral, auxílio às famílias cujo trabalhador morresse, enfim, com os poucos recursos que conseguiam juntar, os trabalhadores começaram a formar um fundo de ajuda cujo conteúdo de solidariedade de classe era explícito.

No final do século XIX e início do século XX, muitos fundos previdenciários dos trabalhadores contavam com montante de recursos significativo, o que despertou a cobiça dos capitalistas por estes recursos. Além disso, a capitulação reformista dos partidos sociais democratas e trabalhistas na gestão de governos de vários países favoreceu a transformação dos fundos de ajuda mútua dos trabalhadores nos sistemas previdenciários administrados pelo Estado. Claro que os trabalhadores não entregariam seus recursos ao Estado sem qualquer reação, portanto, houve um processo de cooptação, política e administrativa, para que as caixas de previdência se tornassem públicas e sob a administração do Estado. O acordo envolvia a contribuição patronal e do Estado (em vários países) e a administração tripartite. Ou seja, os trabalhadores aceitaram transferir seus fundos para a administração do Estado desde que os patrões também contribuíssem e que seus sindicatos tivessem participação na administração do uso desses recursos. Formaram-se assim, a maior parte dos sistemas previdenciários.

A principal característica desses sistemas previdenciários, chamados de sistema de repartição, é que ele promove a solidariedade intergeracional entre os trabalhadores, ou seja, os trabalhadores que estão trabalhando hoje e, portanto, contribuem com a previdência, estão financiando a aposentadoria daqueles que trabalharam no passado. Vale dizer, cada trabalhador está financiando a aposentadoria de seus pais, avós. Além disso, esse sistema conta com a contribuição patronal e, em caso de servidores públicos, o Estado, como empregador, deve contribuir com sua parte ao sistema.

Este breve transcurso histórico tem por objetivo lembrar que os sistemas previdenciários, como de resto, todos os “direitos” sociais, civis e políticos, são resultado de lutas concretas dos trabalhadores. Não são dádivas advindas de um “Espírito Absoluto” abstrato que “faz leis” como se elas seguissem um cronograma “científico puro e abstrato” sem relação alguma com a realidade concreta que as gera. Porém, o objetivo deste artigo é apresentar os problemas e as conseqüências das transformações recentes nos sistemas previdenciários em fundos de pensão. Mais especificamente, o projeto do governo federal brasileiro em criar o fundo de pensão dos servidores públicos federais – Funpresp.

Os fundos de pensão, ao contrário dos sistemas previdenciários, não apresentam nem a solidariedade intergeracional, muito menos a responsabilidade pública em garantir a aposentadoria dos trabalhadores. Um fundo de pensão (que na maioria dos casos é privado), constitui um fundo formado com recursos de contribuições dos trabalhadores. Cada trabalhador tem uma conta neste fundo e, de acordo com sua contribuição e o rendimento que este fundo gera, no final da vida, quando se aposentar, o trabalhador poderá receber, em parcelas calculadas de acordo com sua expectativa de vida, os recursos de sua conta. Alguns fundos contam com a contribuição patronal, outros não.

Além da individualização que os fundos de pensão representam, solapando ainda mais a solidariedade entre os trabalhadores, os fundos de pensão representam montantes de recursos providenciais para o processo de acumulação do capital.

Desde o aparecimento dos fundos de pensão, seus recursos passaram a ser investidos – como qualquer capital acumulado privadamente – em atividades presumidamente lucrativas ou rentáveis, a fim de gerar os rendimentos necessários para que o trabalhador, no final de sua vida, receba a aposentadoria. Percebe-se, desta forma, que os fundos de pensão podem ser considerados mais um mecanismo de acumulação primitiva de capital. Vale dizer, os recursos originais dos fundos de pensão são formados com a contribuição dos trabalhadores, portanto parte de seus salários. Porém, sua utilização se dá como capital. Assim, os trabalhadores estão contribuindo ainda mais – além da mais-valia que produzem ao trabalharem – para a acumulação de capital, ao fornecerem um acúmulo de recursos para investimentos capitalistas.

Como os sistemas de fundo de pensão, baseados no individualismo das contas, competem por rendimentos crescentes, os gestores dos fundos – sejam eles representantes dos sindicatos ou profissionais especificamente contratados para essa função – arriscam cada vez mais nas aplicações dos recursos dos fundos de pensão. Na quebra do sistema financeiro norteamericano em 2007/2008, milhões de aposentados daquele país viram suas aposentadorias reduzirem-se consideravelmente devido às perdas que seus fundos sofreram decorrente da especulação desenfreada em que estavam metidos. Aqui no Brasil é de amplo conhecimento a participação dos fundos de pensão dos trabalhadores da Petrobras, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, entre outras grandes empresas estatais, nos maiores negócios capitalistas, inclusive no financiamento das privatizações de serviços e empresas públicas. Neste ano, espera-se que estes fundos, mais uma vez, participem com seus recursos na privatização dos aeroportos.

É também de notório conhecimento que os fundos de pensão, por todo o mundo, constituem um dos principais pilares no processo de financeirização e especulação financeira. Assim, além de financiar o processo alavancado de acumulação capitalista, os fundos de pensão arcam com os riscos das crises e dos ciclos do processo de acumulação capitalista.

Percebe-se, portanto que, enquanto os sistemas previdenciários de repartição solidificam a solidariedade entre os trabalhadores, os fundos de pensão são solidários com o capital e intensificam o individualismo entre os trabalhadores.

1. Sofia Manzano é economista, professora universitária e membro do CC do PCB.

O IRÃ E A HUMANIDADE EM PERIGO

19 Janeiro 2012 - Imperialismo

Marcos Domich

A cada dia que passa aumenta a tensão no Golfo Pérsico. O imperialismo joga mais e mais lenha ao fogo. Das simples ameaças estão passando a fatos recorrentes como o crime e o terrorismo. E isto não é uma invenção nossa. O colunista Ramón Lobo afirma, no “El País” da Espanha, que os assassinatos de cientistas nucleares e os obscuros incidentes, as explosões próximas às plantas nucleares iranianas, são um inocultável sinal da ingerência dos EUA e de Israel. No dia 11 foi assassinado Mostafa Ahamadi. Colocaram uma bomba magnética e seu automóvel explodiu. Foi o terceiro cientista iraniano morto nestas circunstâncias. A técnica terrorista está patenteada pela CIA. Assim morreram Letellier e sua secretária Ronny Moffit e o Gral Prats, em Washington e Buenos Aires respectivamente.

Em outras palavras, a CIA e o MOSSAD fortaleceram seus laços e atuam conjuntamente contra o Irã. Também atuam dessa forma contra a Síria. Os russos, no jornal Telegraph, denunciam que já existe um plano que começa com a zona de exclusão aérea e a ativa participação da vizinha Turquia. Porém, não há permissão do Conselho de Segurança da ONU. Respeitarão isso? Recordemos que quando bombardearam a Iugoslávia em 1999, o fizeram sem nenhuma autorização. Também recordemos que os EUA acabam de vender, aos países do Golfo, US$ 123 milhões em armas. O Iraque do “presidente” Maliki, vizinho do Irã, comprou US$ 11 milhões. No entanto, Bagdá e todo seu patrimônio histórico-cultural seguem sem ser restaurados. Sua população não tem nem água potável.

Através dessas ações provocadoras, os EUA querem arrastar o resto da Comunidade Europeia. Alguns dele já deixaram de comprar petróleo nestes países. Os russos, menos mal, advertiram sobre as graves conseqüências, além dos prejuízos econômicos que teriam. “Eles (os europeus) sofreram as conseqüências” da imposição ianque, pois eles têm grandes reservas. Contrariamente, a Europa é “fundamentalmente dependente da importação de gás e petróleo”. Isso foi dito nada menos que pelo Secretário do Conselho de Segurança Nacional da Rússia, Nikolai Patrushev. Agregou que há muitos anos o ocidente difunde o rumor de que o Irã busca a bomba atômica. E onde está ela? Perguntamos-nos. Assim sendo – como as rampas de lançamento atômico do Iraque que, sem sequer ficar corado, mostrou Colin Power na ONU - estão em suas cabeças, no programa midiático da preparação da invasão. Menos mal, e que pese a aparente rigidez persa, Ajmadineyad acaba de convidar uma delegação do organismo especializado da ONU para que faça uma inspeção.

Não são os únicos indícios da preparação bélica. Tornou-se de conhecimento público que a Casa Branca informou ao Aiatolá Hamenei que, sem o Irã, fecha-se o Estreito de Ormuz, que consideram uma “linha vermelha”, ou seja, “branco para atacar”. Confusas como estão as coisas, os agentes dos EUA tentam achegar-se dos talibãs para neutralizá-los e utilizá-los contra os persas. Sem dúvida, tudo isso sairá muito mal. As fotos dos soldados ianques urinando sobre cadáveres talibãs os irritaram mais ainda, e irão atacar.

Cumpriram-se dez anos da prisão dos EUA em Guantánamo, um cárcere tão brutal e arbitrário quanto um campo de concentração nazista. Obama há 4 anos prometeu fechá-la e… se vem as eleições… há que tranqüilizar os conservadores. Passaram outros 4 anos de vergonha para os estadunidenses. Assim está o mundo, cheio de perigos e de arbitrariedade imperial pela irresponsabilidade dos governantes imperialistas.

Marcos Domich é Secretário de Relações Internacionais do PCBoliviano (PCB)

*Publicado resumido em OPINIÓN de Cochabamba (15-I-2012)

Traduzido do espanhol por Daniel Oliveira para o PCB – Partido Comunista Brasileiro - http://pcb.org.br/

Thaide & DJ Hum - Nada pode me parar

Brasil não investe em prevenção de tragédias

Os números falam por si: R$ 6,3 bilhões para o socorro, entre 2006 e 2011, e apenas 745 bilhões para evitar os problemas causados por enchentes e outras catástrofes, conforme dados da Confederação Nacional dos Municípios.

Além do descalabro, em si, da falta de investimentos em contenção de encostas, reflorestamento, construção de diques, barragens, construção e limpeza de galerias fluviais e outras obras extremamente necessárias, a discrepâncias dos números reflete a falta de planejamento com o próprio desenvolvimento urbano e da infra-estrutura de transportes e outras áreas, que faz com que, na lógica do exercício do poder voltado para a defesa dos segmentos mais ricos da população, dos interesses imobiliários e do mercado em geral, as populações de baixa renda sejam obrigadas a morarem em áreas de risco – como encostas e margens de rios – e as verbas públicas sejam gastas, prioritariamente, em obras supérfluas ou de menor impacto para o bem-estar das camadas menos favorecidas.

Como se tudo isso não bastasse, a maior parte das escassas verbas voltadas para a reconstrução das áreas atingidas pelas calamidades vem sendo vergonhosamente desviadas. É o poder burguês, na sua plenitude.

Fonte: PCB - A Semana no Olhar Comunista- http://pcb.org.br

DO SOFRIMENTO À FORÇA

É UM TORMENTO NOSSA VIDA,

VIDA DE CARTÃO BATIDA, VIDA AOS POUCOS MORRIDA,

VIVIDA PARA O PATRÃO

UMA VERDADEIRA AGONIA,

MAS NÃO DEVERIA SER...

O ALUGUEL, O SAPATO, O REMÉDIO

A ENERGIA, A CARNE, A EDUCAÇÃO

NÃO CABEM NO MISERÁVEL SALÁRIO, DE OPERÁRIO, DE PEÃO

PRODUÇÃO, METAS, PUNIÇÕES, HORA-EXTRA

HORA, HORA, MAIS HORA, BANCO DE HORAS

E DEPOIS DE TANTO TRABALHAR,

O SALÁRIO, QUE DEVERIA, NÃO MELHORA...

QUERES MESMO SABER? O QUE GANHAMOS É TÃO POUCO,

MAL DÁ PRA COMER

POR QUINHENTOS, SEISSENTOS, SETESSENTOS

OU UM POUQUINHO A MAIS

NOSSO SANGUE É SUGADO E NOSSA VIDA SE ESVAI

MAS NÓS QUE CONSTRUIMOS OS CARROS,

APARTAMENTOS, ROUPAS, ESTRADAS, AVIÕES,

NO FIM DAS CONTAS, COM NOSSO SUOR,

SOMOS NÓS QUE ENTREGAMOS A RIQUESA AOS PATRÕES

ISSO ASSIM NÃO ESTÁ BEM, TEM QUE SER TUDO MUDADO,

POIS MESMO QUE NÃO QUEIRA O BURGUÊS,

MAIS MERECE O OPERÁRIO...

MERECE UMA VIDA DIGNA, MERECE SER RESPEITADO,

MERECE COMER DO PÃO QUE FABRICOU UM OPERÁRIO

E NESTE DIA GOVERNO, JORNALISTA, DEPUTADO,

E O POVO DE TODA NAÇÃO

VAI ENFIM ENTENDER QUANTO VALE

A FORÇA DE NOSSA MÃO

E O SALÁRIO MISERÁVEL, DO POBRE PEÃO EXPLORADO,

VIRADO EM UNIÃO

VAI ENFIM SER TRANSFORMADO,

DO SOFRIMENTO DO OPERÁRIO

NA AGONIA DO PATRÃO.

http://wanderson.bloguepessoal.com/

Olha eu aqui...

Meus amigos, estou um pouco ausente deste espaço. Isso não significa que tenha amarelado ou muito menos adquirido uma cor azul, continuo negro até o osso e com o coração vermelho, mais não me tornei flamenguista, continuo torcendo pro Timão. Na verdade estou na preguiça, e em férias não quero me ocupar com as coisas pequenas dos fanfarrões de plantão.

Mas continuo dizendo que “morro e não vejo tudo”, alias este ano promete, vamos ver lagartixas despencando do teto, boi voando entre tantas outras. Ano par no Brasil é ano de eleições e “conversa fiada”, muito lero-lero,  e o pior é que quando estamos no serviço publico a coisa é um pouco pior, sua majestade o candidato aparece todo renovado, pousando de bom moço e quando acordamos já caímos na velha cantilena, no canto da sereia, candidato bom existe, mas eleição é como o trabalho em um garimpo, tem coisa boa que só encontramos após muita procura, e nem tudo que reluz é ouro.

Mas vamos deixar um pouco este assunto de lado e falarmos de nossa boa e centenária cidade, sinceramente às vezes lendo e ouvindo as noticias de nossa cidade parece que não falamos do mesmo município. Pois só temos noticias boas, mesmo que sejam noticias de alguns anos atrás, exemplo, “Botucatu foi considerada a cidade menos violenta do Estado”, mas em que ano? O coro ta comendo todo dia, furtos, roubos, homicídios violência de todo tipo. Recordes de recape asfaltico, mas continuamos transitando nas mesmas ruas esburacadas. Tem aquelas vias que até receberam recape, mas em algumas o asfalto esta virando pó ou a Cia de Saneamento Básico, conhecida como Sabesp já se encarregou de deixar como antes.

Qualquer dia destes eu vou visitar esta cidade maravilhosa, que está há alguns anos luz adiante – 156 para ser mais preciso, acho que estou morando em outra Botucatu.

Continuo na luta, “Se o presente é de luta, o futuro nos pertence”.Che Guevara.

Agora a noticia mais impressionante da semana é o ataque de ratos no Congresso Nacional. Não que isso seja novidade, mas até a presente data eles nunca tinham atacado servidores da Casa.

5 verdades e 5 mentiras sobre o comunismo

Desacato - Cinco mentiras, que se dizem, verdadeiras do comunismo, mas que acabam sendo cinco verdades do capitalismo.

1 – Comunistas são contra religiões e todas seriam perseguidas e proibidas num Estado comunista. Mentira, a liberdade religiosa é parte importante da liberdade de opinião e manifestação cultural, garantias que nunca poderão ser atingidas no Estado capitalista. Só o comunismo pode levar a superação das mazelas que alimentam o capital, como a ganância, que é a grande geradora das guerras, inclusive entre religiões.

2 – Comunistas não respeitam a opinião alheia e perseguem todos aqueles que pensam o contrário, já o capitalismo dá a liberdade real. Ledo engano, não só a religião é motivo de perseguição no capitalismo. Nos Estados Unidos e nos países do Mercosul, durante décadas, pessoas foram tratadas como bandidos por serem "culpadas por comunismo". Algumas eram presas, torturadas, ou até assassinadas por cometerem crimes hediondos como denunciar abusos e a corrupção do estado e das empresas que o patrocinam, ou até ensinar pobres analfabetos a ler.

3 – Só o capitalismo admite liberdade de imprensa. Outro equívoco, se analisarmos o nosso país, veremos como a liberdade de imprensa é censurada num país capitalista. O que existe aqui é uma "liberdade de empresa". Os conglomerados midiáticos estão sempre querendo calar todo o foco de resistência ou de informação que não as convêm. O exemplo da vida de perseguição do blogueiro mosquito é exemplo disso. A mídia empresarial sempre esteve ao lado do estado capitalista na tentativa de tapar os olhos do povo, para que políticos e empresários corruptos utilizassem os recursos do povo para enriquecerem cada vez mais. A atuação dos veículos da Editora Abril e das Famílias Marinho, Sirotsky, Saad, entre outras, em apoiar a ditadura, as torturas e as mortes causadas por ela, são um claro exemplo de que a mídia corporativa e a censura caminham de mãos dadas. Até hoje, o direito a voz está limitado aos interesses mesquinhos destes empresários. Nos países que caminham para uma revolução socialista, a liberdade de imprensa é uma realidade. Na Venezuela a constituição garante o livre funcionamento de Rádios e Tv's comunitárias. No Brasil elas são perseguidas pelas empresas e pelo Estado, que limita o seu funcionamento.

4 – Comunistas não amam, são muito racionais e, por isso, frios. O que é isso, companheiro? O Comunismo é a mais pura demonstração política e social do amor. Como crescemos em um país capitalistas, desde cedo somos acostumados com os seus dogmas, que nos ensinam a desconfiar de tudo e a agir pensando apenas em si. Não existe amor maior que o amor ao próximo. No mundo capitalista, em meio às guerras, à fome e ao descaso com a saúde do homem e do planeta, as pessoas se refugiam e sobrevivem se alimentando do amor de suas queridas moedas.

5 – No comunismo são todos pobres, ninguém tem permissão de ter nada, as pessoas vão invadir sua casa, suas terras e até usarem sua escova de dente. Piada de mau gosto. A concentração de renda, terra e conhecimento, só impede que a maior parte do povo tenha acesso a bens, estudo e, por tanto, à liberdade. No capitalismo poucos concentram muito, isso impede que muitos tenham o seu pouco. No comunismo, sem o culto à acumulação, todos têm oportunidade de usufruir de bens, serviços e dos recursos da terra.

Fonte :http://www.diarioliberdade.org

"O socialismo não é uma sociedade beneficente, não é um regime utópico, baseado na bondade do homem como homem. O socialismo é um regime a que se chega historicamente e que tem por base a socialização dos bens fundamentais de produção e a distribuição equitativa de todas as riquezas da sociedade, numa sitação de produção social. Isto é, a produção criada pelo capitalismo: as grandes fábricas, a grande pecuária capitalista, a grande agricultura capitalista, os locais onde o trabalho humano era feito em comunidade, em sociedade; mas naquela época o aproveitamento do fruto do trabalho era feito pelos capitalistas individialmente, pela classe exploradora, pelos proprietários jurídicos dos bens de produção."

Che Guevara

12 mitos do capitalismo

Guilherme Alves Coelho

São muitos e variados os tipos e meios de manipulação em que a ideologia burguesa se foi alicerçando ao longo do tempo. Um dos tipos mais importantes são os mitos. Trata-se de um conjunto de falsas verdades, mera propaganda que, repetidas à exaustão, acriticamente, ao longo de gerações, se tornam verdades insofismáveis aos olhos de muitos.

Um comentário amargo, e freqüente após os períodos eleitorais, é o de que “cada povo tem o governo que merece”. Trata-se de uma crítica errônea, que pode levar ao conformismo e à inércia e castiga os menos culpados. Não existem maus povos. Existem povos iletrados, mal informados, enganados, manipulados, iludidos por máquinas de propaganda que os atemorizam e lhes condicionam o pensamento. Todos os povos merecem sempre governos melhores.

A mentira e a manipulação são hoje armas de opressão e destruição maciça, tão eficazes e importantes como as armas de guerra tradicionais. Em muitas ocasiões são complementares destas. Tanto servem para ganhar eleições como para invadir e destruir países insubmissos.

São muitos e variados os tipos e meios de manipulação em que a ideologia capitalista se foi alicerçando ao longo do tempo. Um dos tipos mais importantes são os mitos. Trata-se de um conjunto de falsas verdades, mera propaganda que, repetidas à exaustão, acriticamente, ao longo de gerações, se tornam verdades insofismáveis aos olhos de muitos. Foram criadas para apresentar o capitalismo de forma credível perante as massas e obter o seu apoio ou passividade. Os seus veículos mais importantes são a informação mediática, a educação escolar, as tradições familiares, a doutrina das igrejas, etc. (*)

Apresentam-se neste texto, sucintamente, alguns dos mitos mais comuns da mitologia capitalista.

• No capitalismo qualquer pessoa pode enriquecer à custa do seu trabalho.

Pretende-se fazer crer que o regime capitalista conduz automaticamente qualquer pessoa a ser rica desde que se esforce muito.

O objetivo oculto é obter o apoio acrítico dos trabalhadores no sistema e a sua submissão, na esperança ilusória e culpabilizante em caso de fracasso, de um dia virem a ser também, patrões de sucesso.

Na verdade, a probabilidade de sucesso no sistema capitalista para o cidadão comum é igual à de lhe sair a lotaria. O “sucesso capitalista” é, com raras exceções, fruto da manipulação e falta de escrúpulos dos que dispõem de mais poder e influência. As fortunas em geral derivam diretamente de formas fraudulentas de atuação.

Este mito de que o sucesso é fruto de uma mistura de trabalho afincado, alguma sorte, uma boa dose de fé e depende apenas da capacidade empreendedora e competitiva de cada um, é um dos mitos que tem levado mais gente a acreditar no sistema e a apoiá-lo. Mas também, após as tentativas falhadas, a resignarem-se pelo aparente falhanço pessoal e a esconderem a sua credulidade na indiferença. Trata-se dos tão apregoados empreendedorismo e competitividade.

• O capitalismo gera riqueza e bem-estar para todos

Pretende-se fazer crer que a fórmula capitalista de acumulação de riqueza por uma minoria dará lugar, mais tarde ou mais cedo, à redistribuição da mesma.

O objetivo é permitir que os patrões acumulem indefinidamente sem serem questionados sobre a forma como o fizeram, nomeadamente sobre a exploração dos trabalhadores. Ao mesmo tempo mantêm nestes a esperança de mais tarde serem recompensados pelo seu esforço e dedicação.

Na verdade, já Marx tinha concluído nos seus estudos que o objetivo final do capitalismo não é a distribuição da riqueza mas a sua acumulação e concentração. O agravamento das diferenças entre ricos e pobres nas últimas décadas, nomeadamente após o neo-liberalismo, provou isso claramente.

Este mito foi um dos mais difundidos durante a fase de “bem-estar social” pós guerra, para superar os estados socialistas. Com a queda do émulo soviético, o capitalismo deixou também cair a máscara e perdeu credibilidade.

• Estamos todos no mesmo barco.

Pretende-se fazer crer que não há classes na sociedade, pelo que as responsabilidades pelos fracassos e crises são igualmente atribuídas a todos e portanto pagas por todos.

O objetivo é criar um complexo de culpa junto dos trabalhadores que permita aos capitalistas arrecadar os lucros enquanto distribui as despesas por todo o povo.

Na verdade, o pequeno numero de multimilionários, porque detém o poder, é sempre auto-beneficiado em relação à imensa maioria do povo, quer em impostos, quer em tráfico de influências, quer na especulação financeira, quer em off-shores, quer na corrupção e nepotismo, etc. Esse núcleo, que constitui a classe dominante, pretende assim escamotear que é o único e exclusivo responsável para situação de penúria dos povos e que deve pagar por isso.

Este é um dos mitos mais ideológicos do capitalismo ao negar a existência de classes.

• Liberdade é igual a capitalismo.

Pretende-se fazer crer que a verdadeira liberdade só se atinge com o capitalismo, através da chamada auto-regulação proporcionada pelo mercado.

O objetivo é tornar o capitalismo uma espécie de religião em que tudo se organiza em seu redor e assim afastar os povos das grandes decisões macro-económicas, indiscutíveis. A liberdade de negociar sem peias seria o máximo da liberdade.

Na verdade, sabe-se que as estratégias político econômicas, muitas delas planeadas com grande antecipação, são quase sempre tomadas por um pequeno número de pessoas poderosas, à revelia dos povos e dos poderes instituídos, a quem ditam as suas orientações. Nessas reuniões, em cimeiras restritas e mesmo secretas, são definidas as grandes decisões financeiras e econômicas conjunturais ou estratégicas de longo prazo. Todas, ou quase todas essas resoluções, são fruto de negociações e acordos mais ou menos secretos entre os maiores empresas e multinacionais mundiais. O mercado é pois manipulado e não auto-regulado. A liberdade plena no capitalismo existe de fato, mas apenas para os ricos e poderosos.

Este mito tem sido utilizado pelos dirigentes capitalistas para justificar, por exemplo, intervenções em outros países não submissos ao capitalismo, argumentando não haver neles liberdade, porque há regras.

• Capitalismo igual a democracia.

Pretende-se fazer crer que apenas no capitalismo há democracia.

O objetivo deste mito, que é complementar do anterior, é impedir a discussão de outros modelos de sociedade, afirmando não haver alternativas a esse modelo e todos os outros serem ditaduras. Trata-se mais uma vez da apropriação pelo capitalismo, falseando-lhes o sentido, de conceitos caros aos povos, tais como liberdade e democracia.

Na realidade, estando a sociedade dividida em classes, a classe mais rica, embora seja ultra minoritária, domina sobre todas as outras. Trata-se da negação da democracia que, por definição, é o governo do povo, logo da maioria. Esta “democracia” não passa pois de uma ditadura disfarçada. As “reformas democráticas” não são mais que retrocessos, reações ao progresso. Daí deriva o termo reacionário, o que anda para trás.

Tal como o anterior este mito também serve de pretexto para criticar e atacar os regimes de países não capitalistas.

• Eleições igual à Democracia.

Pretende-se fazer crer que o ato eleitoral é o sinônimo da democracia e esta se esgota nele.

O objetivo é denegrir ou diabolizar e impedir a discussão de outros sistemas politico-eleitorais em que os dirigentes são estabelecidos por formas diversas das eleições burguesas, como por exemplo pela idade, experiência, aceitação popular, etc.

Na verdade é no sistema capitalista, que tudo manipula e corrompe, que o voto é condicionado e as eleições são atos meramente formais. O simples fato da classe burguesa minoritária vencer sempre as eleições demonstra o seu caráter não representativo.

O mito de que, onde há eleições há democracia, é um dos mais enraizados, mesmo em algumas forças de esquerda.

• Partidos alternantes igual a alternativos.

Pretende-se fazer crer que os partidos burgueses que se alternam periodicamente no poder têm políticas alternativas.

O objetivo deste mito é perpetuar o sistema dentro dos limites da classe dominante, alimentando o mito de que a democracia está reduzida ao acto eleitoral.

Na verdade este aparente sistema pluri ou bi-partidário é um sistema mono-partidário. Duas ou mais facções da mesma organização política, partilhando políticas capitalistas idênticas e complementares, alternam-se no poder, simulando partidos independentes, com políticas alternativas. O que é dado escolher aos povos não é o sistema que é sempre o capitalismo, mas apenas os agentes partidários que estão de turno como seus guardiões e continuadores.

O mito de que os partidos burgueses têm políticas independentes da classe dominante, chegando até a ser opostas, é um dos mais propagandeados e importantes para manter o sistema a funcionar.

• O eleito representa o povo e por isso pode decidir tudo por ele.

Pretende-se fazer crer que o político, uma vez eleito, adquire plenos poderes e pode governar como quiser.

O objetivo deste mito é iludir o povo com promessas vãs e escamotear as verdadeiras medidas que serão levadas à prática.

Na verdade, uma vez no poder, o eleito auto-assume novos poderes. Não cumpre o que prometeu e, o que é ainda mais grave, põe em prática medidas não enunciadas antes, muitas vezes em sentido oposto e até inconstitucionais. Freqüentemente são eleitos por minorias de votantes. A meio dos mandatos já atingiram índices de popularidade mínimos. Nestes casos de ausência ou perda progressiva de representatividade, o sistema não contempla quaisquer formas constitucionais de destituição. Esta perda de representatividade é uma das razões que impede as “democracias” capitalistas de serem verdadeiras democracias, tornando-se ditaduras disfarçadas.

A prática sistemática deste processo de falsificação da democracia tornou este mito um dos mais desacreditados, sendo uma das causas principais da crescente abstenção eleitoral.

• Não há alternativas à política capitalista.

Pretende-se fazer crer que o capitalismo, embora não sendo perfeito, é o único regime político/econômico possível e portanto o mais adequado.

O objetivo é impedir que outros sistemas sejam conhecidos e comparados, usando todos os meios, incluindo a força, para afastar a competição.

Na realidade existem outros sistemas político econômicos, sendo o mais conhecido o socialismo cientifico. Mesmo dentro do capitalismo há modalidades que vão desde o actual neo-liberalismo aos reformistas do “socialismo democrático” ou social-democrata.

Este mito faz parte da tentativa de intimidação dos povos de impedir a discussão de alternativas ao capitalismo, a que se convencionou chamar o pensamento único.

• A austeridade gera riqueza

Pretende-se fazer crer que a culpa das crises econômicas é originada pelo excesso de regalias dos trabalhadores. Se estas forem retiradas, o Estado poupa e o país enriquece.

O objetivo é fundamentalmente transferir para o sector publico, para o povo em geral e para os trabalhadores a responsabilidade do pagamento das dividas dos capitalistas. Fazer o povo aceitar a pilhagem dos seus bens na crença de que dias melhores virão mais tarde. Destina-se também a facilitar a privatização dos bens públicos, “emagrecendo” o Estado, logo “poupando”, sem referir que esses sectores eram os mais rentáveis do Estado, cujos lucros futuros se perdem desta forma.

Na verdade, constata-se que estas políticas conduzem, ano após ano, a uma empobrecimento das receitas do Estado e a uma diminuição das regalias, direitos e do nível de vida dos povos, que antes estavam assegurados por elas.

• Menos Estado, melhor Estado.

Pretende-se fazer crer que o sector privado administra melhor o Estado que o sector público.

O objetivo dos capitalistas é, “dourar a pílula” para facilitar a apropriação do patrimônio, das funções e dos bens rentáveis dos estados. É complementar do anterior.

Na verdade o que acontece em geral é o contrário: os serviços públicos privatizados não só se tornam piores, como as tributações e as prestações são agravadas. O balanço dos resultados dos serviços prestados após passarem a privados é quase sempre pior que o anterior. Na óptica capitalista a prestação de serviços públicos não passa de mera oportunidade de negócio. Neste mito é um dos mais “ideológicos” do capitalismo neoliberal. Nele está subjacente a filosofia de que quem deve governar são os privados e o Estado apenas dá apoio.

• A atual crise é passageira e será resolvida para o bem dos povos.

Pretende-se fazer crer que a atual crise econômico-financeiro é mais uma crise cíclica habitual do capitalismo e não uma crise sistêmica ou final.

O objetivo dos capitalistas, com destaque para os financeiros, é continuarem a pilhagem dos Estados e a exploração dos povos enquanto puderem. Tem servido ainda para alguns políticos se manterem no poder, alimentando a esperança junto dos povos de que melhores dias virão se continuarem a votar neles.

Na verdade, tal como previu Marx, do que se trata é da crise final do sistema capitalista, com o crescente aumento da contradição entre o caráter social da produção e o lucro privado até se tornar insolúvel.

Alguns, entre os quais os “socialistas” e sociais-democratas, que afirmam poder manter o capitalismo, embora de forma mitigada, afirmam que a crise deriva apenas de erros dos políticos, da ganância dos banqueiros e especuladores ou da falta de idéias dos dirigentes ou mecanismos que ainda falta resolver. No entanto, aquilo a que assistimos é ao agravamento permanente do nível de vida dos povos sem que esteja à vista qualquer esperança de melhoria. Dentro do sistema capitalista já nada mais há a esperar de bom.

Nota final:

O capitalismo há de acabar, mas só por si tal decorrerá muito lentamente e com imensos sacrifícios dos povos. Terá que ser empurrado. Devem ser combatidas as ilusões, quer daqueles que julgam o capitalismo reformável, quer daqueles que acham que quanto pior melhor, para o capitalismo cairá de podre, O capitalismo tudo fará para vender cara a derrota. Por isso quanto mais rápido os povos se libertarem desse sistema injusto e cruel mais sacrifícios inúteis se poderão evitar.

Hoje, mais do que nunca, é necessário criar barreiras ao assalto final da barbárie capitalista, e inverter a situação, quer apresentando claramente outras soluções políticas, quer combatendo o obscurantismo pelo esclarecimento, quer mobilizando e organizando os povos.

Fonte:http://www.odiario.info/?p=2334

Alcione e Elton Medeiros: Pressentimento

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"A única maneira de liquidar o dragão é cortar-lhe a cabeça, aparar-lhe as unhas não serve de nada."
José Saramago

Depende de NÓS

Dois mil e doze chegou, e como todo ano novo as esperanças se renovam, mesmo com a conversa de que o mundo acaba em dezembro.

O sonho de viver em uma sociedade mais justa não acaba nunca, a meu ver devemos sonhar menos, e agir mais. Pois nosso futuro depende muito de nossas atitudes.

Como já disse um dia destes Sonhar é romântico, ter objetivos é necessidade, perseverança, coragem. Acredito que esta seja a receita para vencermos todos os tipos de violência do nosso cotidiano.

Não devemos esquecer que estamos em um ano eleitoral, este é o momento de retirarmos de cena políticos fanfarrões, que só aparecem para pedir voto suas com promessas ponte para o paraiso, que nos levará para "além do arco iris" depois esquecem. O mundo pode até acabar, mas antes temos um serio compromisso, votar não no “menos ruim”mas sim no melhor.

Conhecemos nossos deveres, é hora de lutarmos pelos nossos direitos, mesmos que os poderosos tentem nos intimidar, calar a nossa voz.