RACISMO & INJURIA

A máscara que o Brasil é o país da democracia racial já foi por terra há muito tempo, o que precisa ir por terra o mais rápido possível é o conceito de crime de injuria racial, que é diferente do crime de racismo que é inafiançável. Porém a meu ver a injuria racial é cometida por pessoas racistas, logo deve ser considerada como crime de racismo.

O crime de racismo está previsto na Lei n.º 7.716/89 e ocorre quando as ofensas praticadas pelo autor atingem toda uma coletividade, um número indeterminado de pessoa, ofendendo-os por sua ‘raça’, etnia, religião ou origem, assim, impossível saber o número de vítimas atingidas. A pena prevista é a reclusão de um a três anos e multa e é inafiançável.

O crime de injúria racial está previsto no artigo 140, parágrafo 3º do Código Penal e ocorre quando o autor ofende a dignidade ou o decoro utilizando elementos de ‘raça’, cor, etnia, religião, condições de pessoas idosas e portadores de deficiência. Neste caso, diferente do racismo, a autor não atinge uma coletividade, e sim a uma determinada pessoa, no caso, a vítima. Já a pena prevista é detenção de um a seis meses ou multa e é possível o pagamento de fiança.

Pois bem, considerando o segundo parágrafo do presente texto, o torcedor argentino detido na Neo Química Arena, jogo entre Corinthians e Boca Juniors, na última terça feira, não cometeu crime de injuria racial, mas sim de racismo. Pois os gestos do mesmo imitando macaco, não foram dirigidos a uma única pessoa, mas sim, contra um número indeterminado de pessoas, em especial a torcida corintiana, mas indiretamente ao povo brasileiro. Aliás, na Argentina chamar brasileiros de macaco, é pratica recorrente, independentemente da cor da pele.

Essa é minha opinião sobre o ocorrido, mas como não cursei nenhuma aula do curso de direito, deixo a palavra para os especialistas, mas que os mesmo opinem despidos de quaisquer pré conceitos.

 

NOSSA GUERRA DE TODO DIA

E a guerra Rússia & Ucrânia ainda é assunto em pauta nos jornais, telejornais, programas informativos de rádio, sites de notícias, e a maioria dos países do planeta metendo o dedo na ferida, sendo que o principal deles EUA também costuma invadir outras nações independentes quase sempre sob pretexto de assegurar a democracia ou combater possíveis terroristas.

Mas, deixa esse assunto para uma outra oportunidade, apesar de sua importância, prefiro fincar o pé nessa terra chamada Brasil, em que se vive uma guerra “silenciosa”, e isso não é fantasia criada por mim, e sim estatística os números demonstram isso, basta procura-los. No país que possui a maior população negra fora do Continente Africano (é bom deixar claro que a África não é um país, como muitos pensam, mas sim um continente, me desculpem, mas as vezes é necessário desenhar), 77% (setenta e sete por cento) das vítimas de homicídios são negros e negras.

A chance de uma pessoa negra ser assassinada no Brasil é 2,6 vezes superior àquela de uma pessoa não negra, esses números encontram-se no Atlas da Violência 2021, elaborado por meio de uma parceria entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Ministério da Economia, e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), ligado ao governo do Espírito Santo. Uma guerra em que as baixas ocorrem apenas de um lado.

Muitos dos homicídios são cometidos com armas e munição do estado, por pessoas que deveriam nos dar proteção, membros das Forças de Segurança Estaduais (policiais), das Forças Armadas ou por seguranças patrimoniais. É importante lembrar que muitos destes agentes são negros, pessoas que podemos chamar de fratricidas.

Relembrndo o congolês Moïse, Durval morto por um sargento da Marinha, Hiago Macedo – morto por um sargento PM em Niterói, as vítimas de segurança da rede Carrefour, ou da rede de fast food Burger King, as humilhações dentro das lojas Zara, não são fatos isolados, acontecem todos os dias (assuntos estes já esquecidos pela imprensa nacional). O que faz a diferença são as câmeras de segurança ou de algum aparelho celular, que se o agente de segurança truculento perceber que as imagens de sua selvageria estão sendo gravadas, certamente teremos mais vítimas.

Alguns dos crimes cometidos contra a população negra até ganham destaque na imprensa, porem se outra desgraça acontecer, eles desaparecem da pauta. Em nosso país existem as tais “balas perdidas”, mas que por infeliz coincidência estas encontram sempre um corpo negro para se alojar, e quase sempre ceifar sua vida.

A máscara de país da “democracia racial” já foi por terra há algum tempo, racismo é crime perante a lei, mas 99,9% dos casos são considerados injuria, um crime mais “suave”. Mas a meu ver, a injuria racial é cometida por uma pessoa racista, logo deveria deixar de existir.

Outra opinião deste pobre mortal, é que todo crime cometido por militares contra civis deveria ser julgado pela Justiça Comum, nada de Tribunal Militar, evitando assim o corporativismo entre os pares, essa é na minha opinião uma forma de se fazer justiça.