Faz-me RIR? (ou CHORAR)

Num passado recente os equipamentos públicos eram entregues à população quando estavam prontos ou em certos casos quase prontos. Mas na “prefeitura da gente”, isso é realmente coisa do passado, o barulho começa com a movimentação da terra, pois até obra ser finalizada pode demorar um pouco. (água no Alvorada da Barra, Creche do Santa Maria I e agora Praça no 24 de maio)

Os uniformes da rede municipal de ensino são lindos, que até o inverno em nossa cidade chegou mais cedo para recebê-los, pena que ele está vindo na Maria (LOUCA) Fumaça, aquela reformada que atrapalhou o desfile de aniversário da cidade. E sabe como é Santa Catarina (ou seria Brasília) até Botucatu é uma distancia considerável.

Contra números não há argumentos, e contra os fatos há? Pois um cidadão de nossa cidade, a mais segura do Brasil, e com mais medico por habitante do hemisfério sul foi procurar o serviço de saúde e foi assaltado enquanto esperava o atendimento.  

Simone - Disputa de poder - Globo de Ouro

O freezer continua funcionando...

Servidores públicos municipais de Botucatu, tem sempre algo congelado, 2009 e 2010, o vale compras alimentos não teve reajuste, pois os nossos administradores diziam na época que a categoria deveria ter melhorias salariais,  e vale compras não era salário,  no ano passado os salários tiveram uma correção menor que o índice de infração e o vale recebeu um reajuste de trinta reais.

Este ano a historia mudou, reajustar o valor do vale compras é uma forma de dar algo aos que não foram contemplados com a reforma administrativa, como se só os injustiçados com a tal reforma fossem receber o beneficio.

O interessante nesta historia é que as coisas são colocadas de maneira tal que para quem não conhece o meio pode pensar que estamos há milímetros do paraíso, pois na imprensa local foi divulgado que  “apenas na atual administração o beneficio cresceu mais de quarenta e três por cento muito acima da inflação do período”. O que não podemos esquecer que os primeiros reajustes deste mesmo beneficio se deram na casa dos 100% (cem por cento)começou com R$ 30,00 (trinta reais) foi para R$ 60,00 (sessenta reais) no ano seguinte R$ 120,00 (cento e vinte reais)  e chegou a R$ 300,00 (trezentos reais), valores que  ficou congelado nos dois primeiros anos do atual governo municipal,  corrigido em 2011 em 10%(dez por cento).

Agora foi encaminhado ao  Poder Legislativo local propositura aumentando o valor do beneficio em R$ 100,00 (cem reais) e os salários dos trabalhadores da Prefeitura Municipal não terão reajuste assim como  os salários e o vale compra alimentos dos Servidores do Legislativo, que ficarão no freezer até o ano de 2013. Proposta levantada pelo Prefeito, mas por que se o legislativo botucatuense todo ano devolve dinheiro aos cofres da prefeitura? E onde fica a independência entre os poderes? Que tal pedirmos equiparação salarial com o judiciário, e se a coisa continuar desta forma vai parecer cachorro correndo atrás do rabo.

Me engana que eu Gosto - Marquinhos Santana e Roberto Ribeiro

Julgam que não poderemos proferir nenhuma palavra

Julgam que não poderemos proferir nenhuma palavra

Que em nosso peito o medo paralisa

O corpo todo em gelo

Das pernas aos braços às vértebras

E do que fomos

De madeira e terra e ar e fogo

Forjaram nossa raça em barra

De calado metal

Da esquadrilha e da armada e do exército que empregam

Julgam que o soldo positivo e falso pago

Pode mais do que nossa língua

Desejosa de fremir até gritar para mover

O verde que nos habita,

Somos muito mais pertencidos de história

Conhecemos todas as canções

E a morte não nos para

Jamesson Buarque

Militante do PCB em Goiás e Professor da UFG

04/01/2012

Restrições para reajuste de servidor em ano eleitoral

Informativo nº 4/2012 – Assessoria Jurídica

Restrições para reajuste de servidor em ano eleitoral

Para 2012, ano de eleições municipais, a atualização salarial dos servidores estão sujeitas a três ordens de restrições, uma relacionada à disputa eleitoral, outra ao término dos mandatos dos titulares de poder e a última de natureza orçamentária.

A primeira, de natureza moral, prevista na Lei 9.504/97, veda condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos, como a concessão de reajustes salariais superiores à inflação do ano da eleição nos 180 dias antes do pleito eleitoral, ou seja: a partir de 10 de abril de 2012.

A lei eleitoral (9.504/97), conforme prevê seu artigo 73, inciso VIII, transcrito abaixo, trata de revisão geral ou da data-base dos servidores, já regulamentada pela Lei 10.331/01, segundo o disposto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.

Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: ......

VIII - fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, a partir do início do prazo estabelecido no art. 7º desta Lei e até a posse dos eleitos.

(Art. 7º, § 1º: cento e oitenta dias antes das eleições)

A Lei Eleitoral, como se vê, proíbe, nos 180 dias anteriores ao pleito, apenas a revisão geral que exceda a reposição da inflação do ano da eleição.

Assim não impede a revisão geral anual, prevista o inciso X do artigo 37 da Constituição, desde que esta não exceda a recomposição do poder aquisitivo, nem tampouco veda transformação, alteração de estrutura de carreiras ou reclassificação de cargos, incluindo a concessão de qualquer vantagem a grupos específicos de servidores, desde que observado o mesmo princípio, ou seja, o aumento não pode superar a inflação do ano em curso.

Esta situação já foi regulamentada pelo TSE  (TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL) para as eleições municipais do ano de 2012, através da Resolução n. 23.34 de 28 de Junho de 2011, que estabelece:

Calendário Eleitoral. Eleições de 2012.

...

10 de abril – terça-feira

(180 dias antes)

...

2. Data a partir da qual, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos

fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição (Lei nº 9.504/97, art. 73, VIII e Resolução nº 22.252/2006).

A segunda, relativa ao controle das finanças públicas para evitar aumento de despesa permanente para o futuro administrador, prevista na Lei Complementar 101/00 (LRF), torna nulo de pleno direito o ato que provoque aumento da despesa com pessoal nos 180 dias que anteriores ao término do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão, mesmo que o aumento vá vigorar em data futura.

A Lei de Responsabilidade Fiscal, (Lei Complementar de nº 101/2000), conforme transcrito abaixo, em seu art. 21, trata de tornar nulo o aumento com despesa de pessoal nos 180 dias que antecedem ao termino do mandato do titular do respectivo poder.

Art. 21 - é nulo de pleito direito o ato que provoque aumento da despesa com pessoal e não atenda:

I - as exigências dos arts. 16 e 17 desta Lei Complementar, e o disposto no inciso XIII do art. 37 e no parágrafo 1º do art. 169 da Constituição;

II - o limite legal de comprometimento aplicado às despesas com pessoal inativo;

Parágrafo Único - Também é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento de despesa com pessoal expedido nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão referido no artigo 20. (grifo nosso)

Como se vê, então, a Lei de Responsabilidade Fiscal, no parágrafo único do artigo 21,  impõe restrição temporal em ano eleitoral para efeito de aumento de despesa permanente de pessoal, proibindo qualquer modalidade de reajuste nos 180 dias que antecedem ao termino do mandato.

A terceira, de natureza orçamentária, que impõe a previsão na LDO e na LOA do aumento salarial para 2012.

Portanto, para que se possa reajustar o salário do servidor municipal no ano de 2012, necessário se faz que tanto a LDO quanto a LOA tenham previsão para o aumento.

José Benatti - Assessor Jurídico

E-mail: benatti@amusep.com.br

Cadê o CHAPOLIM COLORADO?

Segundo o dito popular “a esperança é a ultima que morre”, não se estivermos em Botucatu e o assunto em questão for transporte coletivo urbano, é a primeira. Fez-se muito barulho sobre duas empresas operando no sistema, mas até o momento não vi nenhum resultado positivo que pudesse ser comemorado por nós usuários.

Mas como isso ainda acontece em uma cidade que está há  “157 anos luz” a frente de seu tempo, e que lidera estatísticas em segurança, gestão publica, dentre as melhores em saúde publica e grande vencedora do “Premio Mario Covas”? Na verdade não sei, só sei que é assim.

Nos últimos dias acompanhei uma reportagem em uma das emissoras de radio da cidade, onde os servidores do Hospital Psiquiátrico e alunos da Fatec reclamavam do serviços de transporte e um técnico do DET, dizia que se o usuário tinha que entrar na aula ou no trabalho as 13H00 por exemplo ele deveria estar no ponto para utilizar o coletivo que passa próximo a sua residencia as 12H00. Que absurdo, estamos em Botucatu, uma cidade com aproximadamente 130 mil habitantes e ter que ficar dentro de um ônibus por quase uma hora para percorrer uma distancia de pouco mais de onze quilômetros. Alias quando o assunto é transito parece que estamos na contra-mão, enquanto a maioria das cidades criam corredores especiais para o transporte coletivo, em Botucatu eles superlotam estes corredores de placas “PARE”, como acontece no setor leste da cidade. Sem contar com os redutores de velocidade espalhados pela cidade disfarçados de equipamento para escoamento de aguas, as chamadas canaletas e os taxões.

Cadê o CHAPOLIM COLORADO?

Abordagem Policial um dever do Estado X O registro da abordagem um Direito do Cidadão

por Sérgio Martins

Segundo o Art. 144 da Magna Carta, cabe ao Estado proteger a ordem pública, as pessoas e o patrimônio, tendo a polícia como instrumento fundamental para garantia da segurança pública. Em especial, a polícia militar possui o dever –garantia de examinar quaisquer atitudes ou pessoas suspeitas, com finalidade de prevenir eventos danosos á sociedade.

O manual elaborado pelo programa de apoio às Ouvidorias de Polícia e Policiamento Comunitário reafirma o dever-poder do órgão de segurança afirmando o seguinte: "A polícia pode abordar as pessoas e revista-las sempre que presenciar qualquer atitude suspeita". Sugere os alguns comportamentos para o cidadão abordado: "fique calmo não corra; deixe suas mãos visíveis e não faça nenhum movimento brusco; não discuta com os policiais e nem toque nele; não faça ameaças ou use palavras ofensivas".

Recomenda o manual que caso o cidadão seja vítima de violência, tortura, extorsão, maltrato, discriminação, ou humilhações praticadas por policial procure a Ouvidoria de Polícia do seu Estado. No entanto, antes a vítima precisa "saber a identificação policial". Trata-se de um verdadeiro absurdo encarregar a vítima do ônus da prova, além disso, nestes casos, raramente haverá provas testemunhais.

Historicamente, a polícia, enquanto um órgão da segurança pública atua no controle social das populações vulneráveis, principalmente na repressão de cidadãos negros e pobres, violando todos os direitos constitucionais, quando não praticam execuções sumárias. Os jornais diários estão repletos de manchetes de crimes praticados por policias no exercício da atividade profissional, em diversas cidades brasileiras. Os famigerados autos de resistência.

Porém, mais grave ainda, são as abordagem humilhantes contra jovens negros que ocorrem nas comunidades pobres, onde há coação é largamente utilizada contra ás vítimas, impedindo-as de denunciarem os casos.

Entendemos que é um direito subjetivo do cidadão e um dever do Estado que o agente de policia registre a abordagem e entregue ao cidadão uma cópia sumária, fazendo conter os seguintes dados: (1) número da ocorrência, (2) identificação do policial e local de lotação, (3) nome e identificação da vítima. Desta forma, as vítimas teriam a garantia de identificação do agente estatal e as Ouvidorias de polícia poderiam acumular dados sobre a ação policial, protegendo a sociedade dos maus profissionais.

Como somos sujeitos de nossa história gostaria de convidar os leitores desta coluna que deflagrássemos uma campanha pelo registro da abordagem policial em casos de identificação de suspeitos, em todas as redes sociais, ampliando o debate sobre o tema. Ainda que enviássemos um pedido para que a Secretaria Nacional de Direitos humanos da Presidência da República assumisse o compromisso de implantar o TRAs (Termo de Registro de Abordagem de Suspeito) em todo o território Nacional e Estados. 

Segue os e-mails:

direitoshumanos@sdh.gov.br

salete.camba@sdh.gov.br"

diquedireitoshumanos@sdh.gov.br"

RACISMO NO BRASIL

Judiciário precisa enfrentar racismo no mercado de trabalho

16 April 2012 12:13

Durante audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, com objetivo de discutir as relações de emprego e a promoção da igualdade racial, representantes dos poderes Judiciário e Executivo cobraram mudanças legais para enfrentar a discriminação racial no trabalho.

Entre os critérios cobrados estão leis mais claras para punir a discriminação racial nos ambientes de trabalho e atos legislativos mais completos para aparelhar os magistrados em casos de discriminação. A avaliação é de que os mecanismos existentes hoje são válidos, mais ineficientes.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho decente, defendido durante a audiência pública, é aquele tido como produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade de organização sindical e negociação coletiva, equidade e segurança, sem qualquer forma de discriminação e capaz de garantir uma vida digna.

Discriminação e perversidade

Durante a audiência, dados da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR), atestaram a diferença entre brancos e negros no mercado de trabalho. Também foi reforçado que estas diferenças deveriam ser levadas em conta nas decisões judiciais. Os indicadores expressam o grau de perversidade do racismo no mercado de trabalho brasileiro.

Assessoria de Comunicação

Fonte: Sindjus

RACISMO NO BRASIL

Preconceito e Racismo: O mal que fazemos aos nossos filhos

Por Carlos Borges

Um estudo de resultados chocantes, perturbadores até, acaba de ser concluído por um grupo de empresas, entre as quais a CNN e a New York University, dando conta do enorme impacto que a intolerância racial, sexismo e orientação sexual exercem sobre as crianças norte-americanas.

O estudo demonstrou que até mesmo crianças de apenas cinco anos de idade já têm uma percepção muito clara das diferenças entre brancos e negros, entre heterossexuais e homossexuais, entre homens e mulheres e mais uma infinidade de "aspectos divisivos", que se expandem pela escolha da religião e das diferenças de poder aquisitivo.

"Nada mais natural", diriam alguns. Não é exatamente a conclusão que se tira da pesquisa que inclui, não apenas entrevistas tradicionais, mas depoimentos gravados.

Choca, por exemplo, ver um garoto branco de apenas cinco anos, residente na Pensilvanya – um estado tido e havido como "progressista" – confessar diante das câmeras da "CNN" que não convida seu amiguinho negro para brincar em casa porque "seus pais reprovariam". Ou uma menina negra da Califórnia afirmar que evita conversar com coleguinhas brancas na escola para "não ser rejeitada pelas amiguinhas negras da turma".

Desde a abolição da escravatura, e mesmo depois da implementação dos Direitos Civis – o que somente aconteceu na década de 60 –, os Estados Unidos convivem com essa pútrida herança do "purismo racial eurocêntrico".

A esperança de que as gerações nascidas a partir da histórica assinatura dos Direitos Civis – que acabaram, pelo menos "oficialmente", com a discriminação racial em território norte-americano -, se tornariam progressivamente mais tolerantes, parece estar desaparecendo. E dando lugar a uma preocupante e triste constatação: a de que uma tolerância e integração racial "natural" jamais venha a ocorrer no país que é o "guia" para as grandes transformações sociais e econômicas do planeta.

Se na questão branco X negros a constatação do enraizamento do preconceito já é feita em crianças tão pequenas, o sexismo parece ser uma barreira tão ou mais forte. Embora entre as meninas haja uma melhoria no conceito de "sexo forte X sexo frágil", com as garotas se vendo mais fortes e independentes do que, provavelmente, suas mães e avós, entre os meninos, entre cinco e 13 anos, há uma acachapante maioria que enxerga as meninas como "inferiores", "menos hábeis" e "mais frágeis" do que os meninos.

E, novamente, essa noção eles revelam ter origem em orientação que recebem dos pais, especialmente – pasmem! – de suas mães que, via de regra, são quem "educam" mais frequentemente os seus filhos.

O estudo também fez perguntas a crianças, entre nove e 13 anos, sobre orientação sexual, e esse foi o capítulo de respostas mais desconcertantes. Enquanto as meninas revelavam uma tolerância maior com relação a meninos e meninas "diferentes", os meninos rejeitam em quase 90% a ideia de ter um amiguinho "que só goste de meninos".

Num momento em que, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, trava-se uma passional batalha sobre como se deve educar as crianças nas salas de aula, sobre diversidade sexual, tolerância e convivência harmoniosa, constatar esse altíssimo grau de preconceito "injetado" pelos próprios pais, revela o quanto necessário é iniciar logo um processo de educação pelo respeito à diversidade.

Sob o ponto de vista dos pais, mesmo os moderamente conservadores, é um conflito sério, forte, mas que não pode deixar de ser encarado de frente. Ninguém nasce preconceituoso, machista, sexista ou anti-gay. A maioria 'se torna' assim como resultado da educação que recebe em casa e, por consequência, de todo o ambiente sóciocultural que lhe é apresentado desde que ouvem de tudo e de todos, frases como "isso é coisa de preto" ou "isso é coisa de mulher" ou, mais ainda, "isso é coisa de viado".

Dá para imaginar uma sociadede livre desse tipo de estereótipo? Difícil, não é mesmo?Mas uma sociadade muito mais tolerante e inclusiva é não só uma necessidade para a sobrevivência da raça humana, como um destino inevitável, num mundo onde negros e asiáticos são maioria absoluta (65% de todos os habitantes da Terra) e onde, rapidamente, o poder econômico está migrando dos brancos para mãos cada vez mais multicoloridas.

Lembrando também que as mulheres são maioria no planeta (54% contra 47% de homens), e na medida em que elas já estejam ocupando mais e mais espaços de poder e decisão, menos o radicalismo e intolerância machista terá espaço de manobra. São fatos inexoráveis que podem ser "empurrados com a barriga", mas em algum momento, mais cedo do que tarde, vão se impor.

O mesmo estudo mostra o esforço de famílias que criam seus filhos dentro de perspectivas de tolerância e inclusividade. Em que pese estarem contribuindo para que seus filhos estejam à frente em muitos aspectos da vida, o "preço" que essas crianças pagam por atuarem num ambiente ainda hostil a esse "liberalismo" é bastante alto.

Um garoto de nove anos, de Utah, revela num depoimento que, pelo simples fato de gostar de conversar com meninas e brincar com elas, foi rejeitado pelos amigos na escola, imediatamente rotulado de "mulherzinha", mesmo que ele mesmo nem tenha uma noção do que viria a ser "gay" ou sentir atração por pessoas do mesmo sexo. Traumatizado, viu seu rendimento escolar cair dramaticamente, teve que receber assistência psicológica, até que os pais decidiram mudar de estado. Pior: aconselhados pelo próprio diretor da escola.

Em outro cenário, uma menina negra de 13 anos, da Flórida (estado em que, estatística-mente, os negros tem menos oportunidades de ascenção econômica), tentou se matar depois de anos de rejeição e perseguição na escola, não aceita nem por coleguinhas brancos (por ser negra) nem por coleguinhas negros (por ser miscigenada com mãe negra e pai asiático).

Uma tragédia foi evitada por acaso. Uma conselheira escolar tentou sensibilizar os pais para a questão, não encontrou nenhum apoio por parte desses pais – que julgaram a garota simplesmente "problemática" – tomou a si a responsabilidade e denunciou às autoridades.

Um ano depois de iniciada uma terapia, a garota recuperou parte da autoestima, melhorou a performance na escola e foi aceita justamente por um grupo de crianças que estão entre as de melhor performance acadêmica. Essas seriam exatamente as "crianças mais tolerantes', numa associação direta com seu desenvolvimento intelectual.

As múltiplas peças desse quebra-cabeças que é o "Jogo da Diversidade e Tolerância" seguem tragicamente fora de lugar. Gerando abusos de todas as espécies, causando suicídos e violência e atingindo suas vítimas mais indefesas, crianças cuja noção do "certo" e "errado" é dada em sua grande maioria por pais ignorantes, sem nenhuma noção de responsabilidade ética e, menos ainda, do que seja "politicamente correto". Quem vai defender essas crianças?

Fonte: Gazeta News

http://www.geledes.org.br/racismo-preconceito/racismo-no-brasil

RUAS DA GENTE