quarta-feira, 29 de setembro de 2010

"Vida tem sentido quando há ideal a defender", discursa Fidel

O líder da revolução cubana, Fidel Castro, pronunciou, nesta terça-feira (28), um discurso durante o ato público em comemoração pelo 50º aniversário dos Comitês de Defesa da Revolução. Diante de uma multidão estimada em 20 mil pessoas, o ex-presidente da ilha afirmou que a vida dos povos tem um sentido quando há um ideal pelo qual lutar.
Ante a onda de aplausos de boas-vindas, Fidel, em frente ao antigo Palácio Presidencial - mesmo local em que proclamara a criação dos CDR - assegurou que "é um enorme privilégio para mim voltar a me reunir com vocês, 50 anos depois do primeiro anúncio da criação do Comitê de Desefa da Revolução".

O cubano destacou que Cuba foi capaz, há meio século, de abraçar os princípios de Martí e rendeu homenagem a todos os que caíram em defesa da Revolução e de suas justas ideias. Resgatou que, no dia 28 de setembro de 1960, foram criados os Comitês, como um sistema de vigilância popular em resposta às agressões violentas que já se manifestavam contra cuba, com a realização de atos terroristas, alguns deles executados enquanto se desenvolvia o ato.

Recordou que, desde aquela ocasião, era evidente a característica feroz do império, que não descansaria em seu objetivo de destruir a revolução e impedir o desenvolvimento de Cuba. "Odeiam-nos com o ódio dos amos contra os escravos que se rebelam porque veem seus interesses em risco em todo o mundo", disse, resgatando uma de suas frases fundamentais do discurso de 1960.

Afirmando que reiteraria as palavras que pronunciou naquela ocasião, ele falou das impressões que teve após sua breve visita a Nova York. "Ter passado 10 dias na entranha do monstro imperialista foi suficiente para saber que o monopólio e publicidade é ali uma só coisa", disse, assegurando que "os órgãos da publicidade nos combatem".

Fidel destacou que, naquele momento, disse aos cubanos que os imperialistas queriam destruir a revolução para evitar que os demais povos fizessem algo parecido. Referiu-se ao fustigamento e às ameaças recebidas durante sua estada em Nova Iorque e até aos planos de atentado contra sua vida, que falharam "porque não se atreveram a disparar".

"Os cubanos foram informados que pertencíamos a um minuto grande da história humana, a uma hora decisiva do gênero humano, por constituir uma ideia, uma esperança e um exemplo", completou. O líder cubano comparou as administrações norte-americanas, que investiram na guerra, com o governo cubano, que investiu "na vida e no progresso da ilha".

Afirmou que a maioria dos presentes nem sequer tinha nascido naquela data histórica, quando propôs aos cubanos o estebelecimento de um sistema de vigilância coletiva e revolucionária, que hoje conta com mais de 8 milhões de membros. E leu frases de seu discurso de então, quando destacou que ninguém devia pensar os anos posteriores seriam de tranquilidade.

"Dissemos então que o 1 de janeiro de 1959 não finalizava a Revolução, mas, sim, que começava o futuro e a vitória de amanhã seria o fruto do esforço de todo o povo e se obteria com inteligência e valores (...) Não vacilo em proclamar que temos cumprido e vocês seguirão cumprindo a promessa daquela eterna noite", resumiu.


Com agências PORTAL VERMELHO

Pesquisas desmentem Datafolha e apontam Dilma eleita no 1º turno - Portal Vermelho

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quarta-feira, 22 de setembro de 2010

VOCE SABIA?

Que a Prefeitura Municipal de Botucatu realizou concurso publico para a função de Agente Fiscalizador, ou Fiscal de Obras em 2008?

Que mesmo assim a Prefeitura Municipal firmou convenio com a Associação dos Engenheiros de Botucatu para que quatro agentes realizem parcialmente os serviços de fiscalização?

Que por esta parte dos serviços são repassados a quantia de R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais)? E que por este valor daria para contratar seis Agentes de Fiscalização, pagando salários mais todos os encargos e ainda sobraria dinheiro?

Se alguém tem duvidas sobre o assunto acima, consultem o Semanário Oficial, de 29 de dezembro de 2009, nº 1034, aquela publicação feita todo final de ano que contem os cargos e funções dos servidores bem como seus respectivos vencimentos, peguem o vencimento de um Agente Fiscalizador, some a este 6% (seis por cento) reajuste da categoria em 2010, mais 31% (trinta e um por cento) referente a encargos sociais e R$ 600,00 (seiscentos reais) vale transporte e vale compra alimentos.

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

FATOR PREVIDENCIÁRIO: ACORDO DAS CENTRAIS COM O GOVERNO NÃO PASSA DE UM SIMULACRO


12 Setembro 2009
Classificado em Sindical - Intersindical

Por: Renato Nucci Junior
(Militante e dirigente do PCB-São Paulo)

Em todos os países onde se aplicaram as políticas neoliberais, a previdência social foi um dos alvos preferidos de ataque. Como o programa neoliberal aponta para um desmonte dos serviços públicos e dos direitos dos trabalhadores através de um conjunto de reformas de caráter regressivo, a justificativa usada para atacar a previdência foi a de acusá-la de ser causadora de um grave pecado aos olhos dos neoliberais: o de alimentar o déficit público. Reformas de caráter regressivo foram empreendidas no sentido de retirar direitos e tornar mais difícil o acesso aos benefícios previdenciários, entre eles a aposentadoria.

No Brasil não foi diferente. A partir do governo Collor, mas especialmente no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso e mesmo no governo Lula, a previdência pública brasileira sofreu drásticas alterações e mudanças de caráter regressivo. Dentre estas, duas se destacam. A primeira é a desvinculação do reajuste das aposentadorias e pensões em relação ao índice aplicado ao salário mínimo, diminuindo o valor dos benefícios pagos para quem ganha mais de um salário mínimo. A outra é o fator previdenciário, fórmula utilizada pela Previdência Social para calcular o valor da aposentadoria, cuja regra atual estabelece que um trabalhador precisa ter 35 anos de contribuição e 63 anos e 4 meses de idade para se aposentar com 100% do benefício. Para as mulheres as regras exigem 30 anos de contribuição e 58 anos e 4 meses de idade.

O resultado dessas mudanças tem causado, por um lado, uma diminuição no poder aquisitivo das aposentadorias e pensões e, por outro, uma dificuldade para os trabalhadores se aposentarem recebendo 100% do benefício. Os que optam por se aposentar fora da regra do fator previdenciário, pagam um "pedágio" que reduz o valor do benefício. A pressão de setores do movimento sindical e das associações de aposentados e pensionistas, levou alguns congressistas a apresentarem propostas no sentido de corrigir essas regras. As mais importantes são o PL 3.299/08 que põem fim ao fator previdenciário e a emenda ao PL 1/07 que garante às aposentadorias o mesmo índice de reajuste aplicado ao salário mínimo. Ambas são de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS).

O governo Lula, percebendo que a pressão das organizações sindicais e de aposentados poderia levar a uma aprovação de ambos os projetos na Câmara dos Deputados, pois já tinham sido aprovados no Senado, se movimentou no sentido de esvaziá-la. Através do Deputado Pepe Vargas (PT/RS), relator do PL 3.299/08 que acaba com o fator previdenciário, convocou as centrais sindicais e associações de aposentados para uma reunião e fechou com algumas delas (CUT, Força Sindical, UGT e CGTB), um protocolo de intenções que aponta para uma flexibilização do fator previdenciário através da adoção de um novo fator, o chamado "85/95", bem como define novos critérios de reajustes para as aposentadorias. A "única" condição imposta pelo governo Lula para selar o acordo é o de exigir da parte das centrais o fim das pressões sobre o Congresso visando a aprovação dos dois projetos.

As duas principais centrais partícipes do acordo, CUT e Força Sindical, divulgaram em suas páginas eletrônicas notas alardeando suas vantagens e benefícios para os trabalhadores e aposentados. A CUT, através da nota "Aumento e mudanças nas aposentadorias", chega a afirmar que a proposta negociada por ela e as demais centrais com o governo "melhora e muito a situação atual". A verdade, porém, é que as novas regras pouco mudam a situação dos trabalhadores e aposentados. No caso da substituição do fator previdenciário pelo fator "85/95", ele não trás qualquer mudança significativa. O documento acima da CUT apresenta uma simulação irreal para os padrões brasileiros, ao sugerir que com a nova regra um trabalhador, se atingir o fator 95, somando o tempo de contribuição com a idade poderia se aposentar com 100% do benefício. No caso das trabalhadoras a soma deveria dar 85 para ter direito ao benefício integral. A simulação é irreal, pois a situação do mercado de trabalho brasileiro, marcado pela grande rotatividade e informalidade, torna impossível um trabalhador combinar idade com um longo tempo de contribuição ininterrupto à Previdência.

No caso do reajuste das aposentadorias acima do salário mínimo, o acordo propõe um aumento para 2010 e 2011 que leva em conta a inflação medida pelo INPC do IBGE e metade do crescimento do PIB dos dois anos anteriores. Essa forma de cálculo para o reajuste dos benefícios previdenciários não atende às reivindicações dos trabalhadores, pois mantém sua desvinculação em relação ao salário mínimo. De acordo com a nova regra, uma simulação feita no documento da CUT ao qual já nos referimos, aponta para 2010 um aumento de 6,65% nas aposentadorias, índice inferior ao reajuste do salário mínimo previsto para o próximo ano, de cerca de 9%. Enfim, mantém-se a política de rebaixamento dos valores das aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo. Enquanto este, de 1995 a 2008, sofreu reajuste da ordem de 104,20%, os benefícios para quem ganha acima do mínimo ficaram em módicos 20%. É clara a intenção do governo Lula, através de um acordão com as cúpulas das centrais, em não alterar o rumo neoliberal dado à previdência social. Com a desvinculação do reajuste dos benefícios e pensões do salário mínimo, se pretende a médio e longo prazo reduzir os valores pagos aproximando-os o máximo possível do salário mínimo. E a direção da Central Única dos Trabalhadores ainda tem a cara de pau de afirmar que o acordo "melhora e muito a situação atual".

Um aspecto a ser considerado no acordo é o papel jogado pelas duas principais centrais sindicais brasileiras: CUT e Força Sindical. Ante a possibilidade da Câmara dos Deputados dar seu voto favorável aos projetos, por pressão do movimento sindical e das associações de aposentados, o que inevitavelmente levaria o governo Lula a vetá-los, expondo-o a um profundo desgaste frente a uma medida ansiada pelos trabalhadores, anteciparam-se aos fatos. Negociaram com o deputado Pepe Vargas (PT/RS) mudanças em seu relatório e finalizaram com uma proposta que não atende aos interesses dos trabalhadores na ativa e aposentados. Mas além dessas centrais agirem no sentido de mais uma vez blindarem o governo Lula, as novas regras por elas negociadas são uma admissão implícita do rumo neoliberal dado à Previdência Social no Brasil, pois aceitam sem qualquer questionamento o discurso falacioso sobre o déficit das contas da previdência pública.

Contrários aos rumos neoliberais dados à Previdência Social, o movimento sindical classista, combativo e não-governista aponta um caminho diferente. Este busca reformular o papel da Previdência Social no sentido de ampliar as garantias e conquistas dos trabalhadores. Nesse sentido, é preciso defender o fim do fator previdenciário e a adoção de um critério para aposentadoria favorável aos interesses dos trabalhadores, cuja vida laboral se inicia muito cedo. Do mesmo modo, é preciso por fim à desvinculação do reajuste dos benefícios do salário mínimo, bem como às perdas sofridas pelas aposentadorias e pensões ao longo do tempo, com a adoção de uma política que mantenha seu poder aquisitivo. Tais mudanças são apenas o começo de outras que visam alterar radicalmente o perfil neoliberal atualmente dominante na condução da Previdência Social, no sentido de ampliar e não retirar direitos dos trabalhadores. Enfim, a Previdência Social precisa ser mudada de fato e não através de simulacros que deixam as coisas como estão.


Campinas, setembro de 2009

terça-feira, 7 de setembro de 2010

Nem tudo que reluz é ouro.

Meus amigos, eu não tenho procuração para falar em nome ou defender a administração feita pelo prefeito Mario Ielo no município de Botucatu, mas tenho o direito de expor minha opinião, e sou responsável por estas quando o faço.
Estou dizendo isso porque em seu pronunciamento no ato cívico do dia sete de setembro ouvi do prefeito João Cury que temos que respeitar as pessoas antes de qualquer coisa, e citou a frase do Governo anterior, “respeito pelo dinheiro publico”, e que isso não é tudo.
É ai que começo a discordar com o atual prefeito, pois o respeito pelo dinheiro publico significa usar de forma responsável os recursos públicos, investindo da melhor maneira possível, sem abusos.
Respeito pelo dinheiro publico é investimento na educação, saúde, infra-estrutura e nas áreas que for necessário para as melhorias nas condições de vida da população. Afinal o dinheiro publico vem dos impostos pagos pela população, pois tudo neste país é tributado.
Alias a razão principal do “respeito pelo dinheiro publico”, vem da situação em que o município se encontrava no inicio da administração petista, um verdadeiro pós guerra, onde foi necessário muito esforço e dedicação para restabelecer a ordem, o que dispensa comentários.
Para finalizar acho importante dizer que não sou filiado ao Partido dos Trabalhadores, mas sim eleitor então candidato Mario Ielo por, assim como sou eleitor do atual prefeito o que não tenho motivos para esconder e assumir que estou decepcionado com a sua administração.

sábado, 4 de setembro de 2010

Nada de novo!

A Prefeitura Municipal de Botucatu passou a funcionar das 8h00 as 16h30. Para aqueles que não sabem da história não existe novidade nenhuma neste filme, pois no "desgoverno" do prefeito Pedro Losi, isso já aconteceu e não foi por uma semana ou duas.
O que está acontecendo é festival pirotécnico. Nos cartazes e banners que comunicaram a abertura no horário de almoço temos a frase “você pediu a Prefeitura atendeu”, a administração deveria atender outras tantas solicitações da comunidade.

quarta-feira, 1 de setembro de 2010