AVISO AOS NAVEGANTES

Está em curso em nossa cidade o "movimento popular pela redução do salário de nossos vereadores". É um movimento que vem ganhando corpo e se  alastrando por todo país.

Em nossa cidade o mesmo teve inicio com uma postagem do servidor público e presidente do Sindicato dos Servidores José Manoel Leme, que ganhou destaque nas redes sociais e a adesão da população. Mas infelizmente existem pessoas que mesmo na era digital ainda misturam as estações, ou tentam deliberadamente descaracterizar a mobilização popular que se iniciou.

Muitos destes tentam confundir a população e o faz por não ter levantado tal bandeira,ou por anseio em ser eleito em um próximo pleito e assim receber os vencimentos previsto pela legislação. Outros então resolvem questionar a atuação dos dirigentes sindicais engajados no mesmo, esquecendo-se do importante papel dos sindicatos na defesa da democracia em nosso país. E teve que pedisse a redução nos salários de sindicalista, neste caso temos a informar que os dirigentes sindicais não podem ter seus salários reduzidos, pois a frente da entidade eles recebem os mesmos valores que receberiam se estivesse em seu posto de trabalho (artigo 521-CLT).  

Outros confundem o cidadão, no caso José Manoel Leme com a entidade por ele presidida o Sindicato dos Servidores Municipais. O que precisamos deixar claro é que para que a entidade assumisse tal campanha a mesma deveria primeiro ser discutida em âmbito interno a diretoria,  e a por fim levada para aprovação dos por ela representado (trabalhadores da Prefeitura Municipal de Botucatu).

E como podemos ver isso não aconteceu,  logo a mobilização em torno do assunto não é do Sindicato dos Servidores, mas sim de uma parcela significativa da população botucatuense. Até porque essa é uma bandeira da sociedade e não de uma categoria econômica ou social.

Hoje a população clama por mudanças e estas tem que ter um ponto de partida, e por que não "nosso Legislativo"? Os secretários municipais de Santa Cruz do Sul, cidade localizada na região central do Rio Grande do Sul, resolveram abrir mão de parte dos seus próprios salários a partir de setembro para "acertar" as finanças do município.

Nós sabemos que não cabe ao poder legislativo elaborar leis que venham a provocar despesas, mas nossa proposta vem exatamente em sentido contrario, ou seja reduzir custos, medida que virá em boa hora pois o país está mergulhado em uma crise e como sempre a conta vem sendo paga pela classe trabalhadora que além de amargar com os baixos salários tentam de unhas de dentes defender seus postos de trabalho. E ainda tem que custear os políticos mais caros do planeta.

O que nós queremos de fato é um compromisso de nossos parlamentares em discutir o assunto sob a luz da razão, pois política não é profissão.

Finalizando temos que lembrar que em todas as esferas da sociedade existem pessoas sérias comprometidas em trabalhar para que a população tenha uma vida digna, assim como existem os picaretas que só pretende usar a estrutura existente beneficio próprio. 

VEREADORES DE BOTUCATU 

Vendo a matéria da foto em questão, que nossos Legisladores mais fazem é dar nome a logradouros de nossa cidade, e tendo em vista a necessidade de visitar alguns setores da Prefeitura Municipal de Botucatu, foi possivel constatar que neste caso especifico os mesmos só realizam a parte mais fácil. 

A outra parte desta historia tão importante quanto a primeira nossos vereadores se esquecem, que é exigir da administração que coloquem nas referidas vias e praças placas onde, os munícipes e principalmente os que visitam nossa cidade possam chegar mais facilmente a seu destino.

O assunto numero oficial de alguns logradouros da cidade fica para uma outra oportunidade, pois é uma outra matéria que precisa tratada com urgência, pois existem locais que os faltam as placas de identificação das vias, e a numeração é coisa de doidos. 

POVO E PODER

Sobre a redução dos salários de vereadores já ouvi muita coisa, mas a grande massa da população está abraçando a ideia de que nossos parlamentares recebem muito por tão pouco, ou quase nada.

O Poder legislativo  deixou de ser um local de debate político, onde os anseios da população transforma-se  em lei  ou no órgão fiscalizador das ações do poder executivo. Muitos de nossos parlamentares utilizam-se seu tempo compilando proposituras de parlamentares de outras localidades ou esfera (legislativo estadual ou federal).

Muitas vezes ocupam-se tecendo elogios a seus pares por esta ou aquela iniciativa, sendo que muitas destas nada acrescenta na melhoria das condições de vida de nossa sociedade. Se todo poder emana do povo e em nome dele deve ser exercido, como pode  parte população amargar salários de fome ou desemprego enquanto "seus representantes" têm vencimentos que a massa trabalhadora demora meses para receber?

Tem responsabilidades? Sim! Mas os que lá estão não foram obrigados a tal coisa, participaram de um pleito de livre e espontânea e gastaram um montante considerável para levar suas propostas (nem sempre cumpridas) a população. E como nossos legisladores não abandonaram suas atividades profissionais, não existem razões para receberem tal valor, devem portanto receber apenas uma ajuda de custo, até  porque muitas vezes em seus deslocamentos ate mesmo dentro da cidade utilizam-se dos veículos da casa com seus respectivos motoristas.

Em resumo, um salário igual a uma grande massa de trabalhadores e aposentados de nosso país está de bom tamanho, pela carga horária de trabalho bem como pela produção dos mesmos. 

Papel estratégico do dirigente sindical na atual conjuntura

Os desafios são grandes, mas o movimento sindical já superou outros momentos de crise e irá superar o atual. O papel dos dirigentes nessa conjuntura é crucial. O momento requer mudança de postura e atitude frente à crise. Quem não se adequar ao novo momento será atropelado pela base.

Antônio Augusto de Queiroz*

Os brasileiros, em geral, e os trabalhadores, em particular, conviveram na última década com um ambiente de perspectivas e de esperanças — no qual houve ascensão social, oportunidade escolar crescente, redução das desigualdades — e experimentaram a sensação de terem sido cortejados pelo comércio e pelos bancos, graças ao acesso ao emprego e à renda.

Com a interrupção momentânea desse ciclo, provocada pela estagnação da economia, aquele ambiente no qual o dirigente sindical apresentava-se como protagonista — e sua luta era por aumento real e melhoria de condições de trabalho — tende a ser de resistência, tanto pela investida patronal sobre os direitos trabalhistas, quanto pela necessidade de preservar os empregos.

O dirigente sindical, nessa nova realidade, terá que se comportar, em sua plenitude, como representante. E o representante precisa ter clareza que quando alguém delega a outrem para representá-lo, o faz com base em um programa, exige prestação de contas e pede alternância no poder sempre que se sente excluído e ameaçado pelas decisões e ações de quem o representa ou lidera.

Nesse novo cenário, a cobrança da base em relação ao dirigente sindical será bem maior, o que exigirá dele legitimidade para o exercício pleno da liderança na adversidade, o que pressupõe não apenas preparo e disposição para o trabalho, mas também humildade para ouvir, dialogar e receber críticas.

Será demandado em duas frentes: nas lutas corporativas, voltadas para o interesse específico da categoria, como mobilizações, negociações, greves, e nas lutas institucionais, cobrando políticas públicas de proteção aos trabalhadores, cujos direitos estão sob ameaça pela pressão empresarial, pela intensificação do neoliberalismo e também pelo conservadorismo do Congresso Nacional.

Para tanto necessita: 1) desenvolver novas habilidades, 2) ter consciência plena de seu papel político, 3) ter domínio sobre os interesses gerais dos trabalhadores e dos problemas, demandas e reivindicações da base, 4) se comunicar com eficiência, e 5) liderar pelo exemplo, adotando boas práticas, pautando-se por princípios éticos e ampliando a transparência na entidade.

Os novos tempos também virão acompanhado de novos desafios e um deles, entre outros, será uma maior qualificação para intervir na nova realidade. Por exemplo, voltar a fazer análise de conjuntura será um deles, para não reproduzir a análise da mídia ou dos analistas a serviço do poder econômico.

A propósito, o DIAP está concluindo uma cartilha sobre análise de conjuntura para ajudar na leitura da realidade — que passou a ser muito complexa, especialmente pela quantidade excessiva de informações — e na identificação de tendência que possam influenciar positiva (oportunidade) ou negativamente (ameaça) os interesses e direitos dos trabalhos e de suas entidades representativas.

Por último, registrar que o governo, que antes exercia certo protagonismo na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, embora retoricamente compromissado com sua defesa, perdeu boa parte das condições objetivas de fazê-lo, basicamente por três razões.

A primeira é que não dispõe mais de margem fiscal para atender aos interesses empresariais — via desonerações, renuncias, incentivos creditícios e tributários — como forma de evitar que eles buscassem manter ou ampliar suas margens de lucros sobre os direitos dos trabalhadores.

A segunda é que houve troca na coordenação política do governo e o novo responsável pela relação com o Congresso tenta separar o que é assunto do governo e assunto dos partidos e da sociedade. E as relações de trabalho não estão explicitamente entre os temas de interesse do governo, exceto quando a proposição for de sua iniciativa.

A terceira é que o setor empresarial está representado no governo por ministros empoderados, que representam setores da atividade econômica em suas Pastas, com compromisso explícito com a flexibilização das relações de trabalho. São eles: 1) Joaquim Levy, na Fazenda, representa o sistema financeiro privado; 2) Katia Abreu, na Agricultura, representa o agronegócio; 3) Armando Monteiro, no Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, representa o empresariado urbano e industrial; e 4) Afif Domingos, na Micro e Pequenas Empresas, representa o comércio e serviços.

Os desafios são grandes, mas o movimento sindical já superou outros momentos de crise e irá superar o atual. O papel dos dirigentes nessa conjuntura é crucial. O momento requer mudança de postura e atitude frente à crise. Quem não se adequar ao novo momento será atropelado pela base.

(*) Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap

ARTIGO:

Legislativo - muito barulho e pouco resultado

Na aparência, perdemos todas. Na essência, avançamos mais do que retrocedemos. O sentido de derrota, transmitido pela grande imprensa, não pode esmorecer a resistência. Não se deve baixar a guarda. O campo da esquerda precisa deixar suas diferenças de lado e lutar pelo essencial, que é evitar o triunfo do discurso único.

por Antônio Augusto de Queiroz

 Em geral, o início de legislatura é sempre muito produtivo, mas 2015 ficou aquém da média, apesar da percepção de forte ativismo dos presidentes da Câmara e do Senado.

O presidente da Câmara, que lidera uma agenda conservadora e neoliberal, passou a impressão de ter tido grandes vitórias conclusivas. Quando se analisa o resultado, porém, poucas dessas matérias foram transformadas em norma jurídica.

As principais, na verdade, ou não tiveram ainda sua votação concluída na Câmara, ou serão reformuladas pelo Senado, claramente por seu conteúdo retrógrado, casos da terceirização, do financiamento empresarial de campanha e da redução da maioridade penal.

O embate em torno dos temas em discussão, pelo seu caráter polêmico, deixou a impressão de vitórias conclusivas das forças conservadoras.

A realidade, entretanto, é que as forças progressistas, apesar de numericamente minoritárias, foram determinantes para retardar a apreciação de algumas pautas socialmente atrasadas e criar no Senado um ambiente político capaz de corrigir o caráter reacionário dessas proposições, todas impulsionadas pelo presidente da Câmara.

Se analisarmos as propostas transformadas em normas jurídicas entre janeiro e julho de 2015, constatamos, para a surpresa geral, que houve mais avanços do que retrocessos, tendo em vista a correlação de forças. Sob a perspectiva dos trabalhadores, podemos classificar as leis do período em três grupos: neutras, positivas e negativas.

 No primeiro grupo pode-se mencionar as Emendas à Constituição que instituem o Orçamento Impositivo e o aumento da idade limite para a aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos. No grupo das leis negativas para os trabalhadores, e com seus efeitos amenizados pela pressão sindical, destacam-se as que resultaram das Medidas Provisórias do ajuste fiscal (664 e 665) e a Lei dos Caminhoneiros. No grupo das leis positivas, há a flexibilização do fator previdenciário, a partir da adoção da fórmula 85/95, a política de recuperação do salário mínimo e a regulamentação do trabalho doméstico.

O grande desafio é impedir que no Senado sejam aprovados os retrocessos chancelados pela Câmara e evitar que até fevereiro de 2017, quando termina o reinado de Eduardo Cunha, novas ameaças aos direitos humanos sejam votadas na Casa. Entre os riscos estão a PEC que reduz a idade mínima, de 16 para 14 anos, para ingresso no mercado de trabalho.

Os partidos de esquerda e os movimentos sociais já resistiram a ofensivas neoliberais anteriores, como nos anos 1990, e conseguiram evitar retrocessos. As forças progressistas precisam intensificar a organização da resistência, denunciar e neutralizar as investidas sobre as conquistas políticas, econômicas e sociais acumuladas desde a Constituinte de 1987/1988. Se acreditarem, tiverem unidade de ação e agirem organizadamente, os defensores do interesse nacional, dos direitos humanos e das conquistas dos trabalhadores irão, mais uma vez, derrotar as forças do atraso.

Para continuar na resistência, entretanto, é fundamental não sucumbir ao desalento ou à desesperança em razão das crises política e econômica. Ao contrário, deve-se utilizar, na luta parlamentar, os complexos instrumentos do processo legislativo e, no campo político, explorar as disputas de poder no interior dos partidos conservadores e expor as contradições e interesses escusos das forças retrógradas, além de pressionar e mobilizar para reverter essa conjuntura desfavorável, evitando que se consumem as ameaças em curso no Congresso. Na aparência, perdemos todas.

Na essência, avançamos mais do que retrocedemos. O sentido de derrota, transmitido pela grande imprensa, não pode esmorecer a resistência. Não se deve baixar a guarda. O campo da esquerda precisa deixar suas diferenças de lado e lutar pelo essencial, que é evitar o triunfo do discurso único.

 * Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap. Publicado originalmente na revista eletrônica Teoria&Debate de julho. Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar 

O Caminho da Vida

O caminho da vida pode ser o da liberdade e da beleza, porém nos extraviamos.

A cobiça envenenou a alma dos homens... levantou no mundo as muralhas do ódio... e tem-nos feito marchar a passo de ganso para a miséria e morticínios.

Criamos a época da velocidade, mas nos sentimos enclausurados dentro dela. A máquina, que produz abundância, tem-nos deixado em penúria.

Nossos conhecimentos fizeram-nos céticos; nossa inteligência, empedernidos e cruéis. Pensamos em demasia e sentimos bem pouco.

Mais do que de máquinas, precisamos de humanidade. Mais do que de inteligência, precisamos de afeição e doçura. Sem essas virtudes, a vida será de violência e tudo será perdido.

Charles Chaplin

Não te rendas, ainda é tempo

Não te rendas, ainda é tempo

Não te rendas, ainda é tempo
De se ter objetivos e começar de novo,
Aceitar tuas sombras,
Enterrar teus medos
Soltar o lastro,
Retomar o vôo.

Não te rendas que a vida é isso,
Continuar a viagem,
Perseguir teus sonhos,
Destravar o tempo,
Correr os escombros
E destapar o céu.

Não te rendas, por favor, não cedas,
Ainda que o frio queime,
Ainda que o medo morda,
Ainda que o sol se esconda,
E o vento se cale,
Ainda existe fogo na tua alma.
Ainda existe vida nos teus sonhos.

Porque a vida é tua e teu também o desejo
Porque o tens querido e porque eu te quero
Porque existe o vinho e o amor, é certo.
Porque não existem feridas que o tempo não cure.

Abrir as portas,
Tirar as trancas,
Abandonar as muralhas que te protegeram,

Viver a vida e aceitar o desafio,
Recuperar o sorriso,
Ensaiar um canto,
Baixar a guarda e estender as mãos
Abrir as asas
E tentar de novo
Celebrar a vida e se apossar dos céus.

Não te rendas, por favor, não cedas,
Ainda que o frio te queime,
Ainda que o medo te morda,
Ainda que o sol ponha e se cale o vento,
Ainda existe fogo na tua alma,
Ainda existe vida nos teus sonhos
Porque cada dia é um novo começo,

Porque esta é a hora e o melhor momento
Porque não estás sozinho, porque eu te amo

(Mario Benedetti)